Direito dos Trabalhadores é garantido pela Reforma Trabalhista.
- Juarez Pereira
- 7 de jan. de 2017
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O Ministro Ronaldo Nogueira, afirmou que a proposta prevê a criação de oportunidades para todos os brasileiros e também garante segurança jurídica, não só aos empresários, mas também aos funcionários.
Para o Ministro, a geração de empregos está alicerçada em 3 eixos:
1° Consolidação de direitos; - Neste caso o trabalhador não corre risco de perder dinheiro, porque direito não se revoga e sim se aprimora.
2° Trazer segurança jurídica nas relações patrão e empregado (Capital e trabalho); - A partir do momento que se prestigia a convenção coletiva, alguns itens passam a ter força de lei e consequentemente segurança jurídica no contrato e acordos coletivos.
3° Criar oportunidade de trabalho para todos; - Através do aprimoramento das regulamentações do trabalho temporário e do trabalho por jornada parcial, nós teremos queda no índice de desemprego, pois o Brasil, nos próximos 2 anos, contratará, nessas duas modalidades, aproximadamente 5 milhões de trabalhadores.
O governo está modernizando, aprimorando sem comprometer direitos. Este é o grande legado, que o presidente Michel Temer deixará para o Brasil, isto é modernização sem precarização.
Palavras e idéias do ministro.
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