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Querem acabar com o Lava Jato - Part 1.

  • Juarez Pereira
  • 9 de jan. de 2017
  • 2 min de leitura

Olha aí gente! Estão articulando a morte da Ordem e Progresso, que encontrou guarida nos corações dos garotos de Curitiba.


Deltan Dallagnol faz um alerta sobre o projeto das dez medidas provisórias contra a corrupção no Brasil. Alguns deputados querem inverter, com certeza o objetivo principal deste documento que é combater a corrupção. Estãos tentando modificar o projeto, responsabilizando juízes e promotores em casos de investigações.

Por que esta articulação?

Você entenderá o porquê de tudo ao conhecer o histórico dessas medidas: Elas nasceram das necessidades detectadas no trabalho da Lava Jato, ou seja salvaguardar o trabalho dentro da lei que tem proporcionado evasivas no atual modelo.


Essas dez medidas foram submetidas e analisadas por grupos competentes de especialistas, revisadas pela PGR (Procuradoria Geral da República) e por fim, submetidas à consulta popular.


Portanto, essas medidas que refletem o clamor da Sociedade se transformaram em projeto de Lei.

Para isto, mais de 2 milhões de assinaturas foram colhidas. Palestras foram dadas em todo o país.

Ao chegar neste nosso Congresso, algo que já estava exaustivamente analissado debatido com a sociedade, acharam por bem que precisavam, ainda assim, de uma comissão para avaliações do projeto. Bem, este é o caminho. Esta comissão tem o seu relator analista, que irá fazer uma proposta no relatório, do que vai ou não ser aprovado.

Bem, esta comissão começou a levantar problemas, segundo ela, detectados no projeto: (Provas ilícitas, regulação Habeas corpus, teste de integridade, etc). Para não prejudicar o projeto, estes ítens foram retirados, para que nada enterrompesse a proposta.


Vejam a proposta.


1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação. - Esta medida visa a mudança de mentalidade e a tolerância quando o caso for corrupção;


2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. Esta é muito boa. Todo mundo quer ser político ou se dar bem nas antarquias pública;

3- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores ou seja, a partir de R$ 80 mil reais;


4- Eficiência dos recursos no processo penal;


5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa;


6- Reforma na prescrição penal. Esta precisa mesmo ser aprovada, porque a justiça é tão lenta que chega a ser um indulto de impunidade. Caduca o processo e prescreve. Ex: Caso Maluf, Jader Barbalho, Propina Duto que são processos arquivados por prescreverem;


7- Ajuste nas Nulidades penais;


8- Responsabilização do caixa 2;


9- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;


10- Recuperar o lucro, derivado do dinheiro desviado.


 
 
 

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